(Artigo publicado pelo vice-presidente Djalma Petit no site BizMeet (http://news.bizmeet.com.br/artigo/linhas-de-apoio-financeiro-a-empresas-inovadoras ))


A oferta de linhas de apoio financeiro à inovação cresceu consideravelmente nos últimos anos no Brasil. Empresários com ideias de produtos e serviços inovadores contam atualmente com uma ampla gama de opções para o financiamento do desenvolvimento e comercialização destes produtos e serviços. Recursos privados e recursos públicos são colocados à disposição de quem acredita numa ideia e está disposto a correr os riscos de materializá-la, visando o lançamento ao mercado. Embora o acesso a tais recursos não seja um caminho trivial, o fato é que eles são uma importante alternativa para as empresas.

Embora seja do conhecimento de todos, cabe aqui relembrar que, para que uma inovação ocorra, é necessário que um bem ou serviço chegue ao mercado. Assim, pesquisas em universidades ou centros de pesquisas, por mais avançadas e importantes que sejam, só se tornam inovações quando chegam ao mercado.

Atualmente, um grupo não desprezível de instituições disponibiliza capital privado para financiamento e empresas inovadoras. Fundos de capital de risco (venture capitalists), principalmente, e fundos de participações (private equity) em menor escala, considerando que o foco aqui é apoio à inovação, são a maioria destas instituições que, em boa parte das vezes, contam com recursos captados no exterior para efetivar seus investimentos no Brasil. Buscam o máximo retorno para seus investimentos e variam, conforme suas estratégias, o foco (TI, energia, nanotecnologia, fármacos, varejo, e-commerce, etc) e as exigências (controle acionário ou não, mecanismos e regras de desinvestimento, etc). Para acessá-los, uma boa dica é se informar junto à ABVCAP – Associação Brasileira de Venture Capital e Private Equity (http://www.abvcap.com.br/) ou contactar uma consultoria especializada.

O Governo Brasileiro percebeu a importância da inovação para o desenvolvimento econômico e social do país e resolveu entrar neste jogo. Enquanto os fundos privados têm o objetivo de maximizar retornos, as instituições de Governo que disponibilizam recursos para inovação pretendem aumentar a eficiência da economia através do aumento da produtividade. Inovação e produtividade andam juntas pela estrada do desenvolvimento.

Basicamente, três instituições públicas federais se destacam neste contexto: BNDES, ligado ao MDIC, e a FINEP e o CNPq, ligados ao MCTI. Estas três instituições ainda contam com ajuda importante das Fundações de Apoio à Pesquisa (FAP´s) dos estados e Distrito Federak que também aportam recursos dos orçamentos estaduais para apoio a inovação.

O BNDES tem linhas específicas e gerais para apoio à inovação. Uma delas, a mais antiga, é o PROSOFT (http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de_Atuacao/Inovacao/Prosoft/), destinado exclusivamente a empresas de software e serviços de Tecnologia da Informação (TI). Provavelmente, o BNDES, através do PROSOFT, é o maior investidor no setor de TI no Brasil. Outra linha do BNDES destinada a empresas inovadoras, esta de caráter geral, podendo se candidatar empresas de quase todos os setores econômicos, desde que atendam às regras definidas pela instituição, é a MPME Inovadora (http://www.bndes.gov.br/mpmeinovadora). Esta linha foi lançada recentemente e é uma alternativa muito interessante para as empresas inovadoras em geral. Ambas as linhas citadas são linhas de crédito, onde o tomador tem que retornar ao BNDES o recurso concedido. Porém, as condições são extremamente vantajosas: por exemplo, em alguns casos o custo total da operação não ultrapassa 6% ao ano. A possibilidade uso do FGI – Fundo Garantidor de Investimento do BNDES também é uma possibilidade viável.

A FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos oferece uma diversificada gama de instrumento de financiamento à inovação. Atua de forma direta, onde ela própria realiza a operação com a empresa interessada, ou indireta, financiando fundos que contam também com capital privado ou com capital dos estados. Opera três categorias de investimentos: empréstimos, em que o tomador tem que ressarcir o valor concedido (a exemplo do BNDES, as condições são muito atraentes); subvenções, com aportes de recursos não reembolsáveis, em que a empresa que recebe o recurso não precisa pagar de volta o valor recebido; e participações, onde a instituição entra no capital da empresa (nesta modalidade, o investimento é normalmente feito por fundos parceiros da Finep).

Como linha de empréstimo, destaca-se a linha Finep 30 Dias (http://www.finep.gov.br/30dias/). Na modalidade subvenção, periodicamente são publicados editais competitivos, de forma que a recomendação é acompanhar o site da Finep (www.finep.gov.br). Para investimentos em participação no capital da empresa, consulte a área do Inovar no site da Finep (http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=inovar).

Outro agente importante no financiamento à inovação no Brasil é o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através das diversas modalidades de seu Programa RHAE – Recursos Humanos para Áreas Estratégicas. Destaque para o RHAE–Pesquisador na Empresa, que visa disponibilizar a contratação de profissionais técnicos, desde estagiários até doutores, para atuarem junto às equipes técnicas das empresas no desenvolvimento de novos produtos e serviços inovadores. O RHAE também opera por editais competitivos e a recomendação é acompanhar o site do CNPq (www.cnpq.br). Os recursos financeiros alocados pelo CNPq para contratação de profissionais para atuarem nas empresas não precisam ser ressarcidos ao órgão federal.

Embora apresentando diferentes níveis de atuação, em que umas são mais atuantes do que outras, as Fundações de Apoio à Pesquisa (FAP´s) dos estados e do Distrito Federal são também importantes fontes de apoio a empresas inovadoras, financiamento o desenvolvimento de novos produtos e serviços inovadores. Operam de forma muito parecida com a Finep, inclusive mesclando recursos do orçamento do estado com recursos que a própria Finep aloca. Para maiores informações, acompanhar o site da fundação do seu estado é a recomendação pertinente.

A expectativa no mercado atualmente é que a necessidade de ajuste fiscal por que passa a economia brasileira não venha a afetar as linhas de apoio disponíveis nem suas dotações. A inovação é um mecanismo que pode auxiliar e muito o Brasil sair da atual crise e, mais do que isso, deflagrar um círculo virtuoso perene para a nossa economia. É esperar para ver.

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